Palavra-chave: união estável
Pedido de vista
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Fiança prestada em união estável não precisa de anuência
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Sucessão desequilibrada
Justiça do Piauí concede pensão por morte a homossexual que vivia em união estável na década de 90
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Casamento e os bens: dele, dela, deles
Clipping: Folha de S. Paulo: colunista elenca benefícios da União Estável lavrada em Cartório
Guia do divórcio: especialistas respondem principais dúvidas
Qual documentação comprobatória da união estável que tem poder para conceder o direito de manifestação do companheiro?
Juíza reconhece união estável de homem já casado
TRF3 não reconhece união estável e nega pensão por morte de servidor público
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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